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As enchentes do Ano Novo

Recebemos várias solicitações para nos posicionarmos acerca das “fortes chuvas” que estão sendo registradas no sudeste e sul no Brasil.

A nossa opinião é a seguinte:

A destruição da Amazônia é um dos fatores que explica as “fortes chuvas”, conforme já explicitamos em nossa postagem sobre as mudanças climáticas.

Outro fator responsável pelas dezenas de mortes e pelos prejuízos na casa de centenas de milhões de reais são as políticas brasileiras de uso do solo. Basicamente, um “laissez faire” em que o poder público não cumpre nem faz cumprir a legislação ambiental (caso do Código Florestal Brasileiro), e onde os planos diretores desconsideram limitações ambientais. Por limitações ambientais entende-se a não-ocupação de determinadas áreas vulneráveis como beiras de corpos d’água e encostas, bem como a necessidade da existência de áreas vegetadas suficientes para manter o equilíbrio térmico e hídrico. Convém ressaltar que o modelo brasileiro de financiamento das campanhas eleitorais e a corrupção são o principal motivo para a desconsideração dos fatores ambientais quando da elaboração dos planos diretores municipais.

E a solução para este problemas?

Com relação ao aquecimento global e à destruição da Amazônia, o Brasil deve

1) Coibir a supressão de florestas;
2) Restaurar florestas em áreas sem vegetação florestal suficiente;
3) promover o “esverdeamento” da economia, inclusive abdicando do uso de combustíveis fósseis.

Com relação às políticas de uso do solo, a saída parece ser a mudança nas formas de financiamento de campanhas eleitorais, bem como a instituição de legislação federal rígida sobre o assunto, com obrigatoriedade de cumprimento e fiscalização por parte dos municípios.

Aproveitamos para ressaltar que, do nosso ponto-de-vista, as propostas para a reconstrução de cidades como São Luís do Paraitinga só fazem sentido se forem acompanhadas por um programa amplo de restauração florestal na respectiva bacia hidrográfica. O Vale do Paraíba é uma área altamente degradada, que não guarda mais nenhuma relação com a outrora pujante Mata Atlântica que o recobria. Após a cultura do café, que fez a fortuna de algumas famílias paulistas, o que sobrou foi um solo altamente erodido, onde o horizonte A, B e às vezes até C foi levado pela erosão. O capinzal que hoje caracteriza a região mal sustenta algumas cabeças de gado. Em outras palavras, a precipitação pluviométrica na região, hoje, é de um ambiente florestal tropical, mas a floresta não existe mais. Nestas condições, é perda de tempo e de dinheiro reconstruir cidades em locais baixos ou na beiras de corpos d’água, pois os solos da região não têm condições de absorver precipitações mais fortes. Assim, nas condições atuais eventos como o que acabamos de presenciar voltarão a ocorrer.

Aliás, a forma atual de se responder a estes eventos, organizando campanhas de doações, liberando recursos do FGTS e oferecendo financiamentos a juros subsidiados logo dará sinais de esgotamento. Tragédias individuais comovem mais do que coletivas que, tornando-se comuns, não despertarão mais compaixão. Pelo contrário, acabarão por despertar irritação com relação aos políticos e aos interesses econômicos de curto prazo que são diretamente responsáveis por sua ocorrência…

Convém considerar que, ocorrendo um agravamento das mudanças climáticas, é perfeitamente possível imaginar-se um quadro em que enchentes simplesmente “carreguem” barragens, cidades , estradas e tudo o mais que estiver pela frente.

Paisagem do Vale do Rio Paraíba, notando-se áreas profundamente erodidas. O “efeito esponja” propiciado pela outrora exuberante floresta atlântica não existe mais; portanto, a região não é capaz de absorver e de armazenar grandes quantidades de água.

Detalhe da paisagem. Alguns proprietários novos na região implantam, com muito esforço, programas de recuperação florestal, como é o caso da Estalagem Shambala em Cunha.

Como sabemos, o Brasil é um país em que as políticas ambientais não só não avançam como correm o risco de regredir, uma vez que os interesses envolvidos priorizam resultados econômicos de curto prazo. É por isso que as 3 soluções acima apresentadas não são implementadas. O que poderia ser feito? Estamos vendo que não é possível fiscalizar o que ocorre todas as propriedades; além disso, a corrupção pode neutralizar os esforços envidados.

Uma possibilidade seria o fomento econômico a atividades de restauração ambiental. Quem aplicasse técnicas de recuperação e restauração florestal em sua propriedade receberia um bônus do respectivo município, por conta da contribuição para o equilíbrio térmico, hidrológico e para o aumento da biodiversidade na região. Isso certamente sairia mais barato do que as centenas de milhões de reais de prejuízos que a região do Vale do Paraíba acaba de ter, e que voltará a ter no futuro se nenhuma iniciativa mais contundente for tomada.

Outra idéia ousada, a ser debatida, seria a de recompensar os proprietários cujos vizinhos restauram áreas com florestas nativas. Isto criaria um mecanismo de “controle social”, em que o vizinho passaria a ter interesse na recuperação ambiental de sua região, pois seria beneficiado por algum tipo de bônus.

A seguir, algumas fotos de São Luís do Paraitinga, que dão uma idéia bem concreta dos custos econômicos decorrentes da supressão da Mata Atlântica:
Escoramento das casas históricas que sobreviveram à enchente.

A estrutura conseguiu resistir…

Alguns quarteirões foram totalmente arrasados.

Muitos veículos foram totalmente perdidos.

Detalhe da foto anterior.

Quem sabe esta kombi seja recolocada na rua pela próxima enchente!

As placas sobreviveram à enchente!

O exército foi chamado para garantir a ordem e evitar saques.

Local em que havia uma casa… Ao fundo, encosta desmatada.

Ao fundo, encosta cultivada. Muitas destas encostas estão sujeitas à legislação referente às áreas de preservação permanente, ou seja, provavelmente esta área deveria estar recoberta por mata nativa.
Estrada pesadamente danificada pela enchente. O trânsito de pedestres deveria ser coibido, já que há o risco de desmoronamentos e deslizamentos da encosta.

O autor das fotos, feitas em 15 de janeiro, é o acadêmico de letras/linguística Thiago Gastaldello, que atua como voluntário na limpeza e reconstrução da cidade.

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