A comunidade faz, o poder público desfaz

O principal problema encontrado por quem dispõe-se a rearborizar áreas públicas urbanas é a depredação e o furto das mudas. Mas temos percebido que, nos últimos anos, este problema tem diminuído de intensidade, talvez pelo fato de a mídia dar atenção crescente a temas ambientais.

Lamentavelmente, temos notado que surge, agora, outro problema: o descaso dos serviços de manutenção de áreas verdes (capina/roçada) do poder público. Já perdemos mais mudas em decorrência do anelamento efetuado pelas roçadeiras do que por depredação ou furto.

Desta forma, perdemos uma muda de Araucaria angustifolia, apresentada em nossa postagem de março de 2010. Este exemplar vinha desenvolvendo-se de forma vigorosa e já estava com 65cm de altura quando uma roçada descuidada acabou com mais esta muda de espécie hoje rara na cidade de São Paulo, e que não é utilizada nos plantios efetuados pela prefeitura municipal de São Paulo (PMSP).

Muda morta pelo serviço de capina da PMSP

Detalhe do anelamento sofrido pela muda

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Comentário sobre o Código Florestal

Comentário do ex-ministro do meio ambiente, eng. florestal José Carlos Carvalho, sobre as mudanças propostas para alteração do Código Florestal no Congresso Nacional

O País está debruçado sobre os debates que ocorrem no Congresso Nacional a respeito de mudanças que querem introduzir no Código Florestal brasileiro. Como se trata de matéria naturalmente polêmica, os ânimos estão acirrados e o debate se prolonga sem chance de um acordo, diante de posições inflexíveis e cristalizadas que acabam esterilizando a discussão.

É um assunto realmente sério, que deve merecer toda a atenção dos Congressistas e da sociedade brasileira, pois o que está em jogo é o patrimônio florestal do País. Por isso, não se está fazendo uma Lei para hoje, mas uma Lei intergeracional. Infelizmente, o tema estádominado pelas preocupações de ontem, quando deveria está focado nas premissas do amanhã, já que a cobertura vegetal e as florestas em particular, são e serão fundamentais parao desenvolvimento sustentável do Brasil a curto, médio e longo prazos.

Alem do intenso debate sobre as áreas de preservação permanente e da reserva legal que está polarizando o debate, já que as APP são áreas ecologicamente sensíveis, fundamentais para oequilíbrio dos ecossistemas e as RL estratégicas para a manutenção e conservação da biodiversidade, há outros temas que merecem ser analisados mais profundamente, diante daimportância do tema para o futuro da Nação.

Em primeiríssimo lugar é fundamental observar que embora o Código trate de florestas, não é só de vegetação que ele cuida, razão pela qual surge de forma tão evidente a questão da APPe da RL, uma vez que as florestas guardam uma relação de total interdependência com os solos, as águas e a fauna. De fato, não existe floresta sem solo, não existe água sem solo e floresta e a fauna não existe sem estes três elementos.

Daí porque o uso predatório dos recursos naturais renováveis não deve ser abordado como um problema exclusivamente ecológico, embora os prejuízos ambientais do uso inadequadodesses recursos sejam flagrantes. Há considerações de ordem econômica também a serem analisadas, porque as florestas, o solo e as águas, alem de recursos ambientais, são também recursos econômicos. A destruição desses recursos significa, antes de tudo, destruir os fatoresde produção do setor agropecuário. Malbaratá‐los, agora, implica comprometer a prosperidade futura dos produtores rurais e agricultores e o desenvolvimento da Nação a longo prazo.

É comum ouvir o argumento de que a RL só existe no Brasil, o que é verdade, e que sua exigência significa um ônus para os proprietários rurais. É um equivoco. Juntamente com as APP elas prestam serviços ambientais de extraordinária importância para o País, começando pelos próprios agricultores, como elemento natural essencial para a conservação do solo, da água e como abrigo da fauna. Por outro lado, numa economia cada vez mais globalizada, em que os mercados estão mais exigentes em relação a produtos ambientalmente saudáveis, a Reserva Legal é uma vantagem comparativa para um País que se tornou grande exportador de commodities agrícolas. Alem disso, temos grande disponibilidade de terras abandonadas e subutilizadas no processo de produção, algo em torno de 700.000 Km², uma área fabulosa, que permite a expansão da produção sem novos desmatamentos e com recuperação das áreas ecologicamente sensíveis.

De fato, a expansão da fronteira agrícola em áreas cobertas com florestas e a existência de terras abandonadas numa extensão tão grande, significa, na atualidade, uma das maiores, senão a maior contradição do modelo de desenvolvimento que estamos praticando. É uma irracionalidade total, absurda, incompreensível.

Esta situação impõe a perda de biodiversidade, de solos agricultáveis e de mananciais de água numa escala alarmante, mesmo para um País de dimensão continental como o nosso. Neste contexto, perde o meio ambiente e perde a agricultura. O meio ambiente perde em razão dedanos irreparáveis provocados à natureza e a agricultura perde, porque destrói os fatores de produção do seu próprio negócio.

Aliás, uma agricultura que se torna competitiva utilizando predatoriamente seus fatores de produção é uma agricultura sem futuro, como demonstra as regiões dos Vales do Rio Doce edo Mucuri, em Minas, do Sul do Espírito Santo e do Noroeste do Rio de Janeiro, para citar exemplos geograficamente mais próximos, de como este modelo afeta a economia agrícola com drástica redução da produtividade, do mesmo modo que afeta o meio ambiente, ao degradar as bacias hidrográficas e devastar os ecossistemas.

Na prevalência deste modelo anacrônico de produção, nós estamos subsidiando a agricultura brasileira com o nosso capital natural, numa total demonstração de miopia estratégica e infantilismo político. Este modelo poderá nos fazer a quinta economia do mundo nas próximas décadas e, muito provavelmente, a qüinquagésima, no fim do século. Por esta razão, ao definir o novo Código Florestal não estamos tratando apenas dos interesses ambientais do Brasil, mas com igual importância, do sucesso e da sustentabilidade de nossa agricultura.

Graças ao talento profissional do ex‐ministro Alysson Paulinelli que idealizou a criação da EMBRAPA, o Brasil já desenvolveu e está desenvolvendo tecnologias agrícolas tropicais que permitem ao nosso País praticar uma agricultura baseada no uso sustentável dos recursos naturais, sem a necessidade de insistir no modelo ultrapassado que levou vastas regiões brasileiras à decadência econômica e que já viveram a prosperidade que fazem o progresso de outras regiões, principalmente no centro‐oeste. Por isto é que estamos vivendo este falso dilema, que dificulta a missão do Dep. Aldo Rabelo em encontrar uma proposta contemporânea para a Lei Florestal brasileira.

Com relação ao Substitutivo propriamente dito do Relator algumas questões centrais estão passando ao largo das discussões. A primeira e a mais importantes delas está na concepção da própria Lei. A proposta sob exame dos Congressistas repete os mesmo vícios de origem dasLeis anteriores, isto é, continua baseada exclusivamente nos mecanismos de comando e controle do Estado, sem criar instrumentos reais e efetivos de fomento para conservação.Quando se trata de controle e fiscalização o Projeto de Lei é mandatório e quando aborda aquestão crucial dos incentivos econômicos é meramente declaratório. Isto é, atenua as ações de controle e fiscalização, mas não define com precisão os incentivos para recuperar o que já foi detonado no passado, principalmente, para a agricultura familiar, fazendo recair sobre os agricultores os mesmos ônus da Lei atual. O agricultor familiar que não tem condições de recompor sua APP de 30m continuará sem condições econômicas de recuperar a faixa de 15m.

Se parte das APP e RL foram desmatadas com o financiamento do Estado, como argüi corretamente as lideranças do setor agropecuário, nada mais natural que o Estado financie a recuperação destas áreas. Até porque, como bem define a legislação florestal brasileira, desde1934, as florestas e demais formas de vegetação existente no território nacional são bens de interesse comum do povo. Ora, se são bens de interesse coletivo, é justo que a coletividade participe diretamente do esforço de recuperação que a incúria do passado legou às presentes gerações e que se agravarão no futuro, se nada for feito na atualidade. No caso da agricultura familiar, a solução ideal, não está em desobrigá‐la de manter as áreas necessárias à conservação, mas apoiá‐la para reconstituir estas áreas a longo prazo, de tal maneira que esta obrigação não reduza ainda mais os padrões de renda já baixos dos pequenos agricultores.

Na verdade, é o intensivo uso predatório dos imóveis rurais no passado, sem observância da Lei e das práticas recomendadas de conservação do solo e água, com cultivos e criações de baixa produtividade que criaram o quadro de crise que estamos vivendo hoje. Os Vales do Rio Doce e Mucuri em Minas, regiões tradicionalmente ocupadas com a pecuária, chegaram a suportar 2,8 unidades animal por hectare, no auge da ocupação há 50 anos, e hoje, com a destruição dos recursos naturais, incluindo a devastação da mata atlântica, a bovinocultura atinge, em média, 0,6 unidade animal, no mesmo ha, isto é, uma redução de quase 5 vezes.Neste caso, como é comum ouvir dizer que o meio ambiente atrapalha a agricultura, é de se perguntar: quanto custa não proteger o meio ambiente para agricultura???

Outro ponto crucial, normalmente ignorado no Brasil, diz respeito às Leis de norma geral, como é o Projeto do Código segundo definição encontrada logo no seu Artigo 1º. No nosso sistema federativo, a Lei de norma geral, como define o mandamento constitucional da competência legislativa concorrente, deveria remeter aos Estados Membros da União, as normas especificas. Mas não é que ocorre, já que o PL é um misto de norma geral e norma especificas, a ponto de disciplinar detalhadamente como deve ser feito um Plano de Manejo Florestal Sustentável, iniciativa inteiramente técnica que poderia ser disciplinada pelo órgão ou entidade responsável pela sua aprovação.

Todavia, a tendência de transformar Lei de norma geral em Lei especifica é um dos problemas enfrentados pelo Congresso Nacional, diante da exacerbada dificuldade de harmonizar as diferentes realidades regionais numa única norma, como ocorre no caso presente. A Lei nacional é simétrica por definição, mas sua aplicação se faz numa federação e num território totalmente assimétricos, com peculiaridades distintas e por vezes antagônicas. Eis aí, a causa principal da dificuldade em obter o necessário consenso em torno do tema e de outros assuntos de dimensão nacional que são submetidos ao exame do Congresso Nacional. Embora as lideranças do governo e da oposição digam que já há consenso sobre 98% do Substitutivo, é importante lembrar o saudoso Presidente Tancredo Neves que já nos ensinou que em política,1% pode ser mais que 99%. As dificuldades em votar o Projeto de Lei demonstram que ele tinha razão.

Fica claro, mesmo para os leigos, que é praticamente impossível, produzir uma norma legal adequada aos seus objetivos, em relação a este tema, sem regras de caráter específico, que possam capturar e dar tratamento às peculiaridades locais e regionais, levando em conta as realidades dos nossos diversos biomas, os ecossistemas que os compõem e as diferentesbacias hidrográficas que drenam o território. Contudo, como os biomas se espalham por mais de um Estado, a melhor solução não está em remeter às unidades federadas a legislaçãocomplementar, mas estabelecer no âmbito do próprio Congresso, Leis especificas por biomas,como, aliás, já ocorreu com a Mata Atlântica, por iniciativa à época do então Deputado Fábio Feldman.

Desta forma, a solução recomendável no atual cenário político, seria aprovar a atualização possível do Código Florestal, sem retrocessos que descaracterizem os fundamentos que vem sendo erigidos desde a Lei de 1934, adotando a moratória dos desmatamentos por 5 anos,como originalmente previsto pelo relator, com a obrigação do Congresso Nacional votar Leis especificas para os biomas da Floresta Amazônica, do Cerrado, do Pantanal e da Caatinga, dentro deste prazo.Esta solução evitaria que os Estados, como Minas Gerais, no uso e no limitede sua competência constitucional concorrente sejam instados a elaborarem suas próprias Leis, tratando de biomas compartilhados com outros Estados, para atenuar os conflitos que giram em torno do tema e que tumultuam o processo de governança do setor e a gestão ambiental das florestas e da biodiversidade.

É preciso reconhecer a necessidade de dar às Áreas de Preservação Permanente tratamento compatível com o uso antrópico consolidado, historicamente, considerando o horizonte temporal de uso do solo agrícola no Brasil, principalmente com o objetivo de descriminalizar o uso de boa fé feito no passado. Este é um ponto que precisa ser enfrentado com coragem e bom senso, dando à agricultura familiar tratamento especial, em razão das condições sócioeconômicados pequenos agricultores.

Quanto à Reserva Legal, é difícil compreender que se adote agora a sua inexigibilidade, já que é uma obrigação estatuída desde o Código de 1934, ratificada em 1965 e em 1989, em todas as ocasiões pelo Congresso Nacional, e não por Medida Provisória, como se tenta argüir na atual etapa dos debates. É sempre bom lembrar que a obrigatoriedade da recomposição da RL também foi adotada por Lei de iniciativa congressual, através da Lei Agrícola com apoio das bancadas partidárias vinculadas ao setor agropecuário. Ora, isto significa que o atual Substitutivo do Deputado Aldo Rabelo é uma contradição histórica, uma negação do papel histórico do Parlamento brasileiro, um lamentável retrocesso que não honra a biografia do Relator e depõe contra conquistas inalienáveis da Nação brasileira, obtidas exatamente pela clarividência e pela contemporaneidade de parlamentares que nos idos de 1934, 1965 e 1989, há quase 80 anos, deram ao Brasil um estatuto jurídico fundado no sentimento de Pátria, quenão deve faltar agora.
Isto não significa que esta posição de vanguarda, historicamente afirmada e reafirmada no Congresso, deixe de considerar questões especificas como a da agricultura familiar, por razões sócio‐econômicas. Mas, esta realidade não justifica a visão reducionista e a decisão simplistade se abolir a Reserva Legal. Há outras alternativas e outros caminhos a serem explorados, que podem assegurar a recomposição destas áreas, mediante financiamento e assistência técnica proporcionada pelo Poder Público, sem sua súbita eliminação, mais uma vez sem comprometer a renda dos agricultores familiares.

Uma das hipóteses a serem consideradas poderia ser a adoção de uma escala progressiva de redução da RL de 4 módulos fiscais para menos, condicionando a recomposição ao apoio efetivo do Poder Público, no âmbito do PRA – Programa de Regularização Ambiental estabelecido no próprio Substitutivo, estabelecendo mediante motivação edafo‐climática,biológica, hídrica e geológica as áreas prioritárias de recomposição das RL. Isto significa que a recomposição só poderá ser cobrada da agricultura familiar se viabilizado o apoio do Poder Público. Caso contrário, o pequeno agricultor continuaria dispensado da obrigação de recompor, recaindo sobre os governos a responsabilidade de sua omissão.

Outra questão relevante sobre o tema da RL diz respeito aos aspectos locacionais. Mais uma vez o PL mantém a propriedade rural como a célula da reserva legal, oferecendo o bioma como opção na ausência de alternativa local. Embora polêmica, esta decisão precisa ser pensada na ótica da bacia hidrográfica. Definir a RL na propriedade, principalmente em regiões de estrutura minifundiária, é um erro técnico e estratégico, pois o máximo de conservação a ser obtida será um retalho de pequenas áreas, um conjunto de fragmentos sujeito ao efeito de borda, condenados ao desaparecimento, sem nenhuma serventia para a estratégia de conservação da biodiversidade, principalmente como corredores de conectividade para assegurar o fluxo gênico da flora e da fauna e como cobertura essencial à proteção de mananciais e cabeceiras de córregos e rios de ordem inferior até o rio de primeira ordem. Neste caso, a bacia hidrográfica é a melhor referência espacial para a localização dessas reservas.

As entidades que integram o movimento Diálogo Florestal, reunindo organizações ambientalistas e da iniciativa privada, apresentaram um documento baseado em dezesseis(16) pontos que constitui um bom eixo para orientar as negociações das partes interessadas visando a romper o imobilismo e criar as condições políticas que permitam um grande entendimento nacional sobre futuro das nossas florestas.

Muita critica tem sido feita ao Substitutivo do Código Florestal em tramitação na Câmara dosDeputados, em razão do debate acirrado entre ruralistas e ambientalistas, que praticamente, como seria natural, monopolizam o debate, ao discutir as falhas do Projeto segundo o pensamento dominante de cada um desses segmentos. Todavia, torna‐se necessário considerar que este PL não pode ser elaborado para ambientalistas e ruralistas, ele tem queser elaborado para a Nação, principalmente para a maioria silenciosa e indiferente que sequer percebe que o Congresso está decidindo o seu futuro e o futuro dos seus filhos.

Por isso, é necessário criticar o Substitutivo também pelas qualidades que ele não tem. E certamente, uma das lacunas desta iniciativa legislativa, diz respeito a ausência de instrumentos econômicos mandatórios para assegurar que os pequenos agricultores terão as condições necessárias para fazer o seu papel, ao lado dos médios e grandes. Em 2002, foram criados dois instrumentos econômicos importantes para estimular o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas, o PRONAF FLORESTAL E O PROPFLORA, duas linhas decrédito com prazo e carência compatíveis com as atividades florestais. Passados 9 anos, nada se fez para aprimorar e ampliar estes instrumentos e adotá‐los como ferramentas importantes para fomentar a conservação e o uso sustentável das florestas no Brasil.

Outra lacuna está relacionada com o silêncio do Substitutivo no que pertine as instituições florestais e ambientais encarregadas de colocá‐lo em execução. Com exceção de meia dúzia de Estados, os demais, incluindo a União, não estão preparados para assumir as competênciasque o Projeto de Lei está lhes atribuindo, em virtude, entre outros pontos, da gratuidade justificada que a proposta assegura aos agricultores familiares. O PL ignora a necessidade de fortalecimento institucional dos órgãos e entidades florestais e ambientais que lidam com amatéria. Só em Minas Gerais são mais de 300.000 propriedades a serem atendidas. Pela toada em que estamos, o problema continuará praticamente do mesmo tamanho. Restará novamente o controle e a fiscalização. E que os órgãos e entidades ambientais não venham a ser novamente amaldiçoados, pela incapacidade operacional de atender a esta nova demanda.

Fazer uma Lei que cria obrigações, sem meios de implementação, é fazer uma Lei inexigível.

O Brasil é uma das poucas, se não a única Nação do mundo com nome de árvore, o paubrasil, incluído na lista das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. É hora de lembrar os congressistas desta verdade.

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As obras da Copa

Reproduzimos charge brilhante do cartunista Amorim acerca dos impactos ambientais das obras da Copa 2014:

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A questão é verde, vermelha ou azul?

Em 24 de outubro, o “Estado de São Paulo” publicou excelente artigo do prof. emérito da FFLCH-USP José de Souza Martins. Como não o encontramos em forma digital, resolvemos colocá-lo em nosso blog para que eventuais interessados possam acessá-lo.

A QUESTÃO É VERDE, VERMELHA OU AZUL?

O jardim botânico de Cubatão e nosso falso cromatismo político

Um dos grandes complicadores dos problemas sociais no Brasil ganhou nova dimensão com a surpreendente votação de Marina Silva e do Partido Verde no primeiro turno da eleiçãp presidencial. Marina Silva não será desta vez presidente da República, mas foi vitoriosa ao viabilizar o destaque da questão ambiental na agenda politica do país e dar visibilidade ao ambientalismo como sujeito politico, no elenco dos novos sujeitos que as eleições revelaram. O que inclui igrejas evangélicas com seu crescente e poderoso número de conversos e suas peculiaridades políticas e ideológicas. O Brasil se vê em face de uma diversificação de sua consciência social e dos valores de referência no comportamento eleitoral de sua população, com a consequente ampliação do elenco de demandas de direitos sociais e até mesmo de direitos politicos.

A improvisada corrida dos candidatos remanescentes na disputa eleitoral do segundo turno ao menu ambientalista é demonstração de quanto os dois principais partidos da Nova República, o PSDB e o PT, tem estado desatentos às mudanças políticas aceleradas que vem ocorrendo na sociedade brasileira e ao novo perfil do decisivo eleitor. Os nossos partidos politicos majoritários não se atualizaram no grau e no ritmo das mudanças que eles mesmos viabilizaram no poder.

Os impasses são bem diferentes dos destacados no simplismo da polarização que nesta eleição perigosamente nos dividiu num Brasil vermelho e dos pobres e num Brasil azul dos ricos. Mistificação e falcatrua ideológicas que não confessam conveniências dos ricos do Brasil vermelho nem as urgências dos pobres do Brasil azul. Na convergência e ao mesmo tempo no desencontro da questão social e da questão ambiental é que temos um bom indicador de quanto esse cromatismo revela-se falso e esconde uma poderosa contradição cujo escamoteamento, tudo indica, terá que chegar ao fim. Não há como continuar escalonando precedências em nome dessa falsa polarização sem graves consequências para o país inteiro. A questão social tem solução; a questão ambiental não a tem se as medidas de urgencia tardarem.

Em princípio, as aparentemente antagônicas soluções para as questões social e ambiental contrapõem necessidades e demandas circunscritas e locais, de um lado, e necessidades propriamente sociais e nacionais, de outro. A insurgência autodefensiva de grupos locais em questões como essa, é problema que facilita e propicia a manipulação política, o engodo oportunista e as soluções precárias sem que de fato seja resolvido. É questão que exige competência e coragem políticas, porque os pequenos grupos e suas demandas localizadas e legítimas também se tornaram sujeitos do processo politico.

A dificuldade vem se propondo, e agravou-se nestes meses de embate eleitoral, no conflito que envolve a efetivação do projeto de criação do Jardim Botânico da Serra do Mar, pelo governo do Estado de São Paulo, e os interesses das cerca de 1.800 famílias de moradores do bairro da Água Fria, em Cubatão. No plano mais amplo, é o conflito entre a consolidação do Parque Florestal da Serra do Mar, de uma parte, e os chamados bairros-cota constituídos da população que se instalou em diferentes níveis da serra. O problema é bem antigo e é expressão das sequelas da construção da Via Anchieta, inaugurada em 1949, pelo governador Adhemar de Barros. A obra atraiu grande número de migrantes, majoritariamente nordestinos e mineiros, que após sua conclusão permaneceram em favelas e aglomerações precárias ao longo da rodovia, do ABC à Baixada Santista.

O advento da consciência ambiental e o reconhecimento dos imensos danos sociais da ocupação imprópria das areas das nascentes de água na Serra acabaram impondo medidas de correção dos problemas e de reconstituição do ambiente numa perspectiva mais ampla, de urgencia e de largo prazo. Curiosamente, aí contrapõem-se a medida corajosa e necessária de restauração ambiental e o compreensível inconformismo dos atingidos, vítimas também. A disputa tornou-se um embate ideológico e partidário, que tem muito de artificial apesar das emoções que esses casos despertam. Há um ano e meio, o site da administração petista da Prefeitura de Cubatão reconhecia a relevância social, como medida de longo prazo, da remoção da população que ocupava indevidamente as areas indicadas. Agora, apóia incondicionalmente a permanência dos moradores com base na precaríssima suposição de que eles próprios possam se tornar zeladores da reserva. Coisa que não conseguiram quando novos moradores a eles se juntaram com a construção da Rodovia dos Imigrantes.

De qualquer modo, a ampla e complicada revisão da postura dos governos em relação às demandas dos pequenos grupos, em face do que interessa ao país inteiro, apenas abre uma agenda de confrontos que dependerá de políticos com envergadura de estadistas. Orientações populistas só complicarão ainda mais a questão ambiental.

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Monitoramento da restauração florestal das margens do Córrego Tremembé – 2010

Atendendo a uma sugestão da fundação canadense Acer, cujo objetivo é o de propiciar a alunos que desenvolvam seu interesse pela ciência e pelo monitoramento de recursos naturais através de práticas de plantio e medição de árvores, vamos publicar anualmente o resultado da medição das mudas que plantamos em um trecho localizado às margens do córrego Tremembé.

A primeira muda é a de uma corticeira-da-serra (Erythrina falcata), que já apresentamos na postagem de janeiro de 2009.

Esta corticeira-da-serra atualmente está com 106cm de altura. Plantada em setembro de 2008, estaria mais desenvolvida se não tivesse sido vítima de uma roçadeira do serviço de capina da prefeitura, que a confundiu com uma gramínea… Em todo caso, constatamos que é uma espécie robusta e de rápido crescimento.

Esta araucária (Araucaria angustifolia) foi plantada em fevereiro de 2010 e atualmente está com 32cm de altura.

Esta araucária (Araucaria angustifolia) foi plantada em março de 2010 e atualmente está com 29cm de altura.

Esta pata de vaca (Bauhinia forficata) foi plantada em janeiro de 2010 e atualmente está com 49cm de altura.

Esta pitangueira (Eugenia uniflora) foi plantada no inverno de 2008 e atualmente está com 90cm de altura.

Esta araucária (Araucaria angustifolia) foi plantada em 1 de janeiro de 2009, estabeleceu-se bem e atualmente está com 44cm de altura.

Este ipê-amarelo (Tabebuia sp.) foi plantado em janeiro de 2009, quando estava com cerca de 1m de altura. Foi cortado várias vezes pelo serviço de capina da prefeitura; o sistema radicular conseguiu sobreviver até agora, e no momento a planta está com 12cm de altura.

Esta uvaia (Eugenia pyriformis) foi plantada em fevereiro de 2010 e atualmente está com 25cm de altura.

Uma das constatações destes nossos plantios é a de que a araucária é uma espécie a ser considerada para a restauração de áreas como esta, apesar de seu crescimento relativamente lento. É resistente às formigas, o que já não ocorre com uma espécie de rápido crescimento como o guapuruvu. Além disso, suas acículas também inibem a ação de predatores, inclusive os humanos!

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As enchentes do Ano Novo

Recebemos várias solicitações para nos posicionarmos acerca das “fortes chuvas” que estão sendo registradas no sudeste e sul no Brasil.

A nossa opinião é a seguinte:

A destruição da Amazônia é um dos fatores que explica as “fortes chuvas”, conforme já explicitamos em nossa postagem sobre as mudanças climáticas.

Outro fator responsável pelas dezenas de mortes e pelos prejuízos na casa de centenas de milhões de reais são as políticas brasileiras de uso do solo. Basicamente, um “laissez faire” em que o poder público não cumpre nem faz cumprir a legislação ambiental (caso do Código Florestal Brasileiro), e onde os planos diretores desconsideram limitações ambientais. Por limitações ambientais entende-se a não-ocupação de determinadas áreas vulneráveis como beiras de corpos d’água e encostas, bem como a necessidade da existência de áreas vegetadas suficientes para manter o equilíbrio térmico e hídrico. Convém ressaltar que o modelo brasileiro de financiamento das campanhas eleitorais e a corrupção são o principal motivo para a desconsideração dos fatores ambientais quando da elaboração dos planos diretores municipais.

E a solução para este problemas?

Com relação ao aquecimento global e à destruição da Amazônia, o Brasil deve

1) Coibir a supressão de florestas;
2) Restaurar florestas em áreas sem vegetação florestal suficiente;
3) promover o “esverdeamento” da economia, inclusive abdicando do uso de combustíveis fósseis.

Com relação às políticas de uso do solo, a saída parece ser a mudança nas formas de financiamento de campanhas eleitorais, bem como a instituição de legislação federal rígida sobre o assunto, com obrigatoriedade de cumprimento e fiscalização por parte dos municípios.

Aproveitamos para ressaltar que, do nosso ponto-de-vista, as propostas para a reconstrução de cidades como São Luís do Paraitinga só fazem sentido se forem acompanhadas por um programa amplo de restauração florestal na respectiva bacia hidrográfica. O Vale do Paraíba é uma área altamente degradada, que não guarda mais nenhuma relação com a outrora pujante Mata Atlântica que o recobria. Após a cultura do café, que fez a fortuna de algumas famílias paulistas, o que sobrou foi um solo altamente erodido, onde o horizonte A, B e às vezes até C foi levado pela erosão. O capinzal que hoje caracteriza a região mal sustenta algumas cabeças de gado. Em outras palavras, a precipitação pluviométrica na região, hoje, é de um ambiente florestal tropical, mas a floresta não existe mais. Nestas condições, é perda de tempo e de dinheiro reconstruir cidades em locais baixos ou na beiras de corpos d’água, pois os solos da região não têm condições de absorver precipitações mais fortes. Assim, nas condições atuais eventos como o que acabamos de presenciar voltarão a ocorrer.

Aliás, a forma atual de se responder a estes eventos, organizando campanhas de doações, liberando recursos do FGTS e oferecendo financiamentos a juros subsidiados logo dará sinais de esgotamento. Tragédias individuais comovem mais do que coletivas que, tornando-se comuns, não despertarão mais compaixão. Pelo contrário, acabarão por despertar irritação com relação aos políticos e aos interesses econômicos de curto prazo que são diretamente responsáveis por sua ocorrência…

Convém considerar que, ocorrendo um agravamento das mudanças climáticas, é perfeitamente possível imaginar-se um quadro em que enchentes simplesmente “carreguem” barragens, cidades , estradas e tudo o mais que estiver pela frente.

Paisagem do Vale do Rio Paraíba, notando-se áreas profundamente erodidas. O “efeito esponja” propiciado pela outrora exuberante floresta atlântica não existe mais; portanto, a região não é capaz de absorver e de armazenar grandes quantidades de água.

Detalhe da paisagem. Alguns proprietários novos na região implantam, com muito esforço, programas de recuperação florestal, como é o caso da Estalagem Shambala em Cunha.

Como sabemos, o Brasil é um país em que as políticas ambientais não só não avançam como correm o risco de regredir, uma vez que os interesses envolvidos priorizam resultados econômicos de curto prazo. É por isso que as 3 soluções acima apresentadas não são implementadas. O que poderia ser feito? Estamos vendo que não é possível fiscalizar o que ocorre todas as propriedades; além disso, a corrupção pode neutralizar os esforços envidados.

Uma possibilidade seria o fomento econômico a atividades de restauração ambiental. Quem aplicasse técnicas de recuperação e restauração florestal em sua propriedade receberia um bônus do respectivo município, por conta da contribuição para o equilíbrio térmico, hidrológico e para o aumento da biodiversidade na região. Isso certamente sairia mais barato do que as centenas de milhões de reais de prejuízos que a região do Vale do Paraíba acaba de ter, e que voltará a ter no futuro se nenhuma iniciativa mais contundente for tomada.

Outra idéia ousada, a ser debatida, seria a de recompensar os proprietários cujos vizinhos restauram áreas com florestas nativas. Isto criaria um mecanismo de “controle social”, em que o vizinho passaria a ter interesse na recuperação ambiental de sua região, pois seria beneficiado por algum tipo de bônus.

A seguir, algumas fotos de São Luís do Paraitinga, que dão uma idéia bem concreta dos custos econômicos decorrentes da supressão da Mata Atlântica:
Escoramento das casas históricas que sobreviveram à enchente.

A estrutura conseguiu resistir…

Alguns quarteirões foram totalmente arrasados.

Muitos veículos foram totalmente perdidos.

Detalhe da foto anterior.

Quem sabe esta kombi seja recolocada na rua pela próxima enchente!

As placas sobreviveram à enchente!

O exército foi chamado para garantir a ordem e evitar saques.

Local em que havia uma casa… Ao fundo, encosta desmatada.

Ao fundo, encosta cultivada. Muitas destas encostas estão sujeitas à legislação referente às áreas de preservação permanente, ou seja, provavelmente esta área deveria estar recoberta por mata nativa.
Estrada pesadamente danificada pela enchente. O trânsito de pedestres deveria ser coibido, já que há o risco de desmoronamentos e deslizamentos da encosta.

O autor das fotos, feitas em 15 de janeiro, é o acadêmico de letras/linguística Thiago Gastaldello, que atua como voluntário na limpeza e reconstrução da cidade.

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Mudas à venda!

Araucária, Jatobá, Canafístula, Grápia, Peroba, Jabuticaba, Corticeira-da-serra, Uvaia, Ipê Roxo, Pata de vaca, Ipê amarelo, Xixá…

Estamos vendendo mudas provenientes de nossos experimentos, de diversas espécies e tamanhos.

Muda de xixá (Sterculia chicha) de cerca de 70cm de altura. É uma espécie ornamental de grande porte.

O tamanho das mudas varia de 20 a 150cm de altura, para plantio em jardins, áreas condominiais ou sítios. O local de entrega é Porto Alegre-RS ou São Paulo-SP, sendo possível combinar a entrega em outra localidade. Em caso de interesse, nossa equipe pode providenciar o plantio imediato no local definitivo. Fornecemos orientações sobre as espécies mais adequadas e adaptadas para as condições locais; dependendo da espécie, seu porte quando adulta pode ser pequeno, médio ou grande. As mudas têm de 1 a 2 anos de idade.

Também aceitamos encomendas para produção de mudas de espécies arbóreas específicas. Temos espécies para fins ornamentais, produção de frutos para alimentação humana e animal, e de produção de madeira nobre.

Mudas de pinhão (Araucaria angustifolia) e de uvaia (Eugenia pyriformis) de cerca de 30cm de altura. O pinhão serve para alimentação humana e animal, além de ser uma espécie ornamental de grande porte. A uvaia é uma espécie de porte médio cujo fruto é muito apreciado pela fauna. Trata-se de uma espécie característica da Mata Atlântica na faixa que se estende do Rio Grande do Sul a São Paulo; seu sabor levemento ácido a torna ótima para o preparo de uma caipirinha genuinamente sulbrasileira!

Peroba (Aspidosperma australe) com um ano de idade e 22cm de altura. Madeira nobre característica da Mata Atlântica.

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