Desenvolvimento social e natalidade

Estamos publicando artigo do médico portoalegrense João Paulo S. Fagundes e que correlaciona duas variáveis intrinsicamente ligadas – desenvolvimento humano e social e índices de natalidade. Movimentos em formação como a #REDE deveriam incluir esse debate na sua agenda.

China, Brasil, Índia e alguns países africanos apresentam altas taxas de natalidade e muitas limitações para oferecer saúde, habitação, educação, segurança, saneamento, etc. Seria este mais um argumento para justificar estas dificuldades?

A revista “The Economist”, avaliou 140 cidades ao redor do mundo para descobrir o lugar que oferece as melhores condições para se viver. Em 2010, a australiana Melbourne liderou o City Livability Ranking, que pertencia a Vancouver, no Canadá. Segundo a avaliação, sete das dez melhores cidades para viver estão localizadas na Austrália e no Canadá, devido às baixas densidade populacional e taxas de criminalidade. Não por acaso o índice de natalidade destes países é semelhante ao da Finlândia.

Em 1970 nós éramos 90 milhões ; agora somos quase 200 milhões. Crescemos tres Argentinas em 40 anos!!! E a Finlândia? Bem a Finlândia neste mesmo período “pulou” de 4.600.000 para 5.200.000 de habitantes. Tivessemos crescido no mesmo ritmo da Finlândia, Portugal, Australia, Canadá, países nórdicos, Reino Unido teríamos entre 113 e 117 milhões de habitantes e certamente melhores condições e fôlego para administrar estes problemas.

Onde estão os quase 90 milhões que nasceram a mais se tivessemos a taxa de natalidade da Finlândia? Uma boa parcela provavelmente em busca de acesso à educação, saúde, habitação, etc… Não tem País que aguente este descontrole de Natalidade: dobramos a nossa população assim como a Índia, a China, etc, os quais também não tem como resolver estes problemas de atitude!

Segundo a ONU a população mundial chegará a 9,2 bilhões de habitantes em 2050. Qual seria o limite harmônico para a população da Terra?

A superfície do Planeta coberta por terra é de aproximadamente 129 milhões de Km2. Pela cifras demográficas do Brasil (20 hab/Km2), consideradas baixas, será que o planeta suportaria 26 bilhões de pessoas? E pelos números da Índia – 328 hab/Km2 – será que com 400 bilhões de seres humanos sobre a Terra poderíamos considerá-la superpovoada?

Para discutir esta questão algumas referências são indispensáveis.

Por “Controle da Natalidade” entende-se uma política de estado através da qual o governo impõe ao cidadão uma forma de controle da população. “Planejamento Familiar” define o direito do cidadão que, livre e conscientemente, faz a opção que melhor lhe aprouver em termos de filhos. Ambas políticas externaram ao longo dos anos preocupação em combater a pobreza. Novos ingredientes se incorporaram aos debates, entre eles o meio ambiente.

No livro “Engano Fatal” o historiador Matthew Connelly conta a historia de como a intervenção do estado no controle da natalidade foi um dos flagelos do século XX sobretudo como forma de imperialismo para controlar as ex-colonias.

Jeffrey Sachs, porta voz da ONU nas Metas de Desenvolvimento do Milênio, proclama o retorno do controle da natalidade como forma de prevenir o “Aquecimento Global”. Movimentos contrários argumentam o risco que o potencial dito libertador destas campanhas possam novamente estar atrelados a programas autoritários como os da China ou como foi na Índia em épocas passadas para fazerem os pobres pararem de ter filhos. Connelly entretanto adverte que aqueles que defendem o controle da natalidade como solução para problemas ambientais não analisaram esta parte da história. Acrescenta que ao persuadir a população com melhores condições de vida e de conforto passa-se a observar um aumento no consumo, ou seja, nos países desenvolvidos troca-se uma crise populacional por uma de consumo que a reboque provoca um grande problema de saúde por excesso de alimentação.

Os europeus estão demonstrando que as medidas para conter o aumento populacional podem ocorrer desde que se tenha educação. Ao dominar a realidade que os circunda intuíram a importância de um espontâneo controle de natalidade (no caso, planejamento familiar), que desconsidera os incentivos governamentais que destinam, em média, 2% do PIB para ampliar a população que teima em diminuir.

Presente na origem da crise econômico-financeira de 2008, a exclusão social desencadeou o aparecimento de uma “novidade” que atende pelo nome de “bolha”. O fato de existir muita gente, sem recursos, para consumir e pouca gente qualificada para produzir num país rico como os EUA, a “bolha” de 2008 foi a das moradias para atender as necessidades básicas de inclusão dos sem recursos na sociedade de consumo.

E entre os pobres qual é a bolha? A fome!! Alimentos tem, o problema é que estão mal distribuídos. Como alcançá-los aos 854 milhões de pessoas que passam fome por não ter dinheiro (ganham < 1 U$/dia) e outros 2 bilhões de pessoas que, segundo o novo marco de pobreza, ganham < de 2,05 U$/dia.

Na Europa a preocupação é evitar que a população diminua e para tal a meta seria superar a taxa de 2,1 filhos por casal, número considerado necessário para evitar uma redução na população. Aqui no Brasil o objetivo é o contrário: o governo estimula os desfavorecidos a aumentar suas famílias através de “bolsas”família, etc… e ainda nos socorremos de mecanismos ineficazes que constam na nossa Constituição. Está escrito que o planejamento familiar é direito de todo cidadão. E para o exercício desse direito, o estado deve oferecer todos os métodos e técnicas de concepção e de contracepção. Entretanto nem tudo que está na legislação atende a quem mais precisa.

Enquanto fui Gerente Distrital de Saúde pude observar que as comunidades mais vulneráveis, mais pobres, iletradas, desconhecem os direitos que lhes reserva a lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996 e, mesmo quando informadas, lhes é quase impossível preencher inacreditáveis requisitos tais como:

1 – observar o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce;

2 – na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges. A lei não especifica o que fazer na inexistência do cônjuge, fato muito comum nestas comunidades. E, como sabemos, se não está previsto em lei o mérito já passa a ser discutido.

Só a observância destes dois requisitos já é pedir demais para estas mulheres, geralmente sem companheiros, com filhos de diferentes parceiros, sem recursos e sem tempo para deslocamentos freqüentes e distantes. Não preciso recordar-lhes dos vários estudos que atestam o risco que estas crianças, sem a presença paterna, tem para trilhar os caminhos do crime, das drogas, da violência…

Segundo estatísticas, 15% delas engravidam ainda adolescentes, até como forma de alpinismo social. Engravidam, por exemplo, do traficante da vila que lhes dá uma espécie de proteção e respeitabilidade na comunidade. Elas desconhecem essa legislação e, quando informadas, encontram barreiras que podem ser consideradas desmotivadoras e intransponíveis, como as acima mencionadas!!!

Será que não poderíamos buscar uma alternativa bem brasileira? O “BOLSA ESTERILIZAÇÃO”! Quanto mais jovem a mãe e/ou o pai candidatos ao procedimento ou quanto menor o número de filhos, maior seria o valor e tempo de recebimento. Este incentivo poderia, se bem ajustado, ser mais eficaz para combater a pobreza, diminuir a violência , diminuir o desemprego, permitir o acesso da população à educação, saúde, etc. Consequentemente, não somente pessoas com informação ou condições financeiras teriam acesso ao planejamento familiar!!!

Socorro-me do emblemático depoimento do Dr. Drauzio Varela: “é justo oferecer vasectomia, DIU, laqueadura e vários tipos de pílulas aos que estão bem de vida, enquanto os mais necessitados são condenados aos caprichos da natureza na hora de planejar o tamanho de suas famílias? A irresponsabilidade brasileira diante das mulheres pobres que engravidam por acidente é caso de polícia literalmente. Insisto em dizer que o planejamento familiar no Brasil é inacessível aos que mais necessitam dele. Os casais da classe média e os mais ricos, que podem criar os filhos por conta própria, têm acesso garantido a preservativos de qualidade, pílula, injeções e adesivos anticoncepcionais, DIU, laqueadura, vasectomia e, em caso de falha, ao abortamento; porque, deixando a falsidade de lado, estamos cansados de saber que aborto no Brasil só é proibido para a mulher que não tem dinheiro. A verdade é que, embora a sociedade possa ajudar, nessa área dependemos de políticas públicas, portanto dos políticos, e estes morrem de medo de contrariar a igreja”.

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