Desmatamento e Desenvolvimento

O que o Brasil tem a aprender com a história florestal dos países desenvolvidos? Thiago Fonseca Morello responde a esta pergunta em “Informações FIPE” de Outubro de 2011.

1. Introdução

A supressão florestal não foi necessária à consolidação da autonomia econômica de um importante conjunto de países hoje desenvolvidos (Veríssimo; Nussbaum, 2011). Tal fato, exaustivamente documentado pelos estudiosos da “transição florestal”, é ignorado por boa parte da opinião pública brasileira.

“Países desenvolvidos que destruíram suas matas e florestas em nome do bem-estar de sua população cobram agora do Brasil o papel que não desempenharam no passado”, declarou o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), em audiência pública referente ao projeto de reforma do Código Florestal.

Em artigo no Estado de São Paulo,a senadora Kátia Abreu escreveu: “Os paradigmas que nos querem impor refletem o remorso, a hipocrisia e, principalmente, o poder econômico dos povos até agora ditos desenvolvidos e que através de milênios de História desconstruíram suas paisagens e não têm mais condições de recompô-las.” (ABREU, 2010)

Procura-se, com o presente texto, refutar a tese de que desmatamento e desenvolvimento foram duas faces de uma mesma moeda na história europeia, norte-americana e da Coreia do Sul. As evidências cruciais são apresentadas na seção seguinte. Há, logo após, uma breve conclusão.

2. A transição florestal

Artigos como os de Mather (1992), Rudel (1998), Rudel et al. (2005), Ewers (2006), Foster e Rosenzweig (2003), Pfaff e Walker (2010), procuram identificar, a partir do exame de dados na escala nacional, mecanismos indutores da “transição florestal”: inflexão na trajetória da área ocupada por florestas, de uma tendência cadente, para uma tendência ascendente.

Mostra-se, por exemplo, que, desde meados do século 19, países como França (Mather et al., 1998), Dinamarca (Mather , 2001), Suíça (Mather , 2001) e Escócia (Rude l et al., 2005) apresentam crescimento em sua área de florestas. A consolidação de uma sociedade industrializada e urbanizada, sustentada por uma economia autônoma, não foi, portanto, nestes Países – como reza o senso comum apontado na introdução – forjada com desmatamento.

O mesmo é observado, no século 20, para países como Estados Unidos (a inflexão data de 1920, Clawson, 1979 e Foster ; Rosenzwe ig, 2003), Inglaterra (Robbins; Fraser , 2003), Alemanha (Plieninger et al., 2012), Índia (Foster ; Rose nzwe ig, 2003), Irlanda (Rude l, et al., 2005) e Coreia do Sul (Rudel et al., 2005 e Bae ET al., 2012).

Já, para o caso do Reino Unido, região em que se deu a gênese do capitalismo, entre 1924 e 1998 a proporção da área coberta por floresta passou de 5,3% para 10,7% (dados oficiais tabulados por Robbins; Fraser , 2003, p. 104). Conforme aponta Pryor (2000), esse avanço emergiu, especificamente para a Inglaterra, de um programa de reflorestamento promovido pelo governo, inclusive com incentivos fiscais.

Os determinantes da transição, identificados pelos pesquisadores, são múltiplos: (i) urbanização e êxodo rural; (ii) intensificação da agropecuária; (iii) substituição da lenha por combustíveis fósseis e da madeira por aço e/ou concreto; (iv) aumento da rentabilidade da produção de matéria-prima florestal (como, p.ex., aumento do consumo de papel); (v) progresso tecnológico da silvicultura; (vi) criação de instituições protetoras; (vii) pressão social conservacionista, entre outros.

Na França, a área coberta por árvores dobrou entre o século 19 e o final do século 20. Tal recomposição se deu tanto a partir da plantação de árvores como por meio da regeneração da floresta nativa. O ano de 1830 foi eleito por Mather et al. (1999) como marco da transição.

Durante o século 19, o uso inconseqüente da floresta foi substituído pelo uso industrial, caracterizado por planejamento da colheita consistente com um suprimento contínuo e sustentável de madeira. O manejo racional, de origem alemã (Mather et al., 1999) foi um fator determinante, na França, da ruptura com a conexão entre desmatamento e desenvolvimento industrial (Mather et al., 1999).

O código florestal de 1827 – o qual teve como precursor um dispositivo promulgado por Colbert em 1669 – pôde atingir o objetivo de contenção da exaustão florestal, exatamente por estender o processo de estabelecimento de uma estrutura de governança excludente para a alocação da terra – o que se deu às custas de camponeses que até então dependeram do sistema comunal para ter acesso à lenha e madeira. Também na Dinamarca a demarcação das terras públicas e privadas, mas, sobretudo, das terras para uso agrícola e para produção de madeira (estas últimas, não necessariamente estatais) foi crucial (Rude l, 2001). A influência da escola alemã de silvicultura também teve, nesse país, papel relevante.

Na Suíça, em 1876, as enchentes motivaram a criação de novos dispositivos legais, regulamentando-se a exploração de florestas e proibindo-a na região dos Alpes. A recuperação florestal foi estimulada. Na Dinamarca, um programa nacional de reflorestamento foi estabelecido em 1805, logrando dobrar a área coberta por árvores na metade do século 20 (Myllyntaus; Mattila, 2002).

Conforme ressalta Rudel (CIFOR), a transição florestal decorre de um conjunto amplo de transformações sociais, a “modernização”, como quer o autor, vivida pela França, Dinamarca e Suíça – o que, em alguma medida, se confunde com o que se entende por desenvolvimento –, um processo não apenas material (tecnologia, produtividade, acumulação de capital), mas também ético (reformas institucionais foram conduzidas com base em uma nova concepção das florestas).

O mesmo se aplica aos demais países nórdicos, Finlândia e Suécia. Conforme se lê em Myllyntaus e Mattila (2002), a emergência da indústria moderna se reverteu em substituição da lenha por combustíveis fósseis e em abandono da agricultura do corte e queima (slash-and-burn agriculture).

Nos Estados Unidos, a primeira região em que se assistiu à contenção do desmatamento foi a da Nova Inglaterra, no nordeste. A expansão do território americano, abrindo novas áreas florestadas e passíveis de ocupação para cultivo, permitiu “exportar” parte da pressão devastadora (Pfaf ; Walker , 2010). A regeneração da cobertura vegetal passou a tomar lugar nas regiões pioneiras de colonização.

A intensificação agropecuária via melhoramento tecnológico, e uma legislação mais restritiva, também foram cruciais para a reversão da tendência declinante das florestas alemãs (Plieninger et al., 2012).

O governo, “produzindo” florestas e criando incentivos ao reflorestamento, foi o principal agente da retomada da cobertura florestal pela Coreia do Sul em meados da década de 1970 (Bae et al., 2012).

A recomposição de áreas originalmente verdes tornou-se prioridade nacional em 1979, intensificando-se a reforma institucional (leis e enforcement) e a mobilização da população. “Cortar árvores é uma ameaça, plantar árvores é um ato de patriotismo” tornou-se palavra de ordem da campanha do Estado (Bae et al., 2012). O resultado: 1,06 milhões de hectares foram plantados com espécies de longa rotação entre 1979 e 1987.

3. Conclusão

Kauppi et al. (2006, apud Bae et al., 2012) demonstraram que apenas o Brasil registrou redução em sua área de florestas entre 1990 e 2005 no grupo de países com PIB per capita superior a US$4.600 (em 2003).

Os fatos trazidos à tona revelam que a consolidação de economias hoje denominadas desenvolvidas se deu com a criação de uma base tecnológica e institucional capaz de engendrar crescimento econômico prescindindo, para isso, da supressão florestal. As florestas se tornaram engrenagem crucial das sociedades que mais avançaram na busca da prosperidade.

A associação entre floresta e atraso, mesmo não sendo proclamada abertamente, está inculcada na opinião pública brasileira. Na história dos países do norte europeu, contudo, as florestas foram símbolos de modernidade. Não apenas no que tange à revolução tecnológica na agropecuária, mas, sobretudo, por representarem uma nova era em que as relações homem-meio ambiente passaram a ser geridas com racionalidade e métodos científicos.

Neste sentido, o caso da Coreia do Sul é exemplar não apenas por mostrar a possibilidade de um país em desenvolvimento conjugar crescimento econômico e valorização de florestas, mas especificamente por conta das restrições impostas pela topografia acidentada e montanhosa às quais o esforço teve de fazer frente. Conforme ressalta Bae et al. (2012), a transição florestal pode ser alcançada em um período aceitável, desde que “a autoridade central apresente objetivos claros e incentivos para criar um amplo apoio do público na condução do esforço de reflorestamento”, o que pode ser estendido para o esforço de contenção do desmatamento.

Esta não é, contudo, a postura assumida pelo Estado brasileiro no presente momento, em que se sinaliza a possibilidade de anistiar todo desmatamento ilegalmente realizado até o ano de 2008.

Referências

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